sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Quem são Eles? (Parte V)


Oi, pessoa!

É sexta-feira e o chefe saiu. Então vamos botar o papo em dia rapidinho. A bola da vez é... Chico Alencar!

Francisco Rodrigues de Alencar Filho é historiador formado pela Universidade Federal Fluminense e candidato pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) sob o nº 50 – coligação PSOL / PSTU (Frente Rio Socialista), tendo como candidata a Vice a Sra. Vera Lucia da Costa Neponuceno (PSTU).

Foi professor de História no ensino fundamental e médio do Rio de Janeiro, nas redes pública e privada. Defendeu dissertação de mestrado em Educação na Fundação Getúlio Vargas, tendo como tema o movimento das Associações de Moradores do Rio, do qual foi um dos líderes no início dos anos 80. Fundou e foi presidente da Associação de Moradores da Praça Saens Pena (AMOAPRA). Também dirigiu e presidiu da Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (FAMERJ). Escreveu vários livros na área de História, entre os quais “História da Sociedade Brasileira", que escreveu com Lucia Carpi, referência no estudo no ensino de História do Brasil e adotado como livro-texto em diversas escolas brasileiras desde o início dos anos 1990. Escreveu também livros infantis, como "A semente do Nicolau".

Filiado ao PT, foi vereador no Rio de Janeiro de 1989 a 1997 e conseguiu o terceiro lugar como candidato à Prefeitura no ano de 1996. Enquanto aí esteve, foi eleito ainda Deputado estadual de 1999 a 2003 e Deputado Federal em 2002. Em 2005 abandonou o partido quando o candidato da sua chapa, Plínio de Arruda Sampaio, perdeu a eleição para presidente do partido para Ricardo Berzoini, passando a integrar o PSOL. Atualmente é deputado federal pelo segundo mandato consecutivo (2003-2007 e 2007-2011), membro do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, e líder do seu partido da câmara. Ligado à Esquerda católica, mora no bairro carioca da Tijuca.

Como programa de governo, Chico Alencar apresentou um resumo de 50 propostas, subdivididas em 13 itens, que considera prioritárias, a serem detalhadas em metas quantitativas semestrais e objeto de futuras avaliações em audiências públicas ─ gerais, regionais e temáticas ─ e na Câmara de Vereadores. A saber:

1) Diretrizes de Governo:
- Garantir a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados, propiciando a participação popular no poder local (bairros e administrações regionais);
- Direcionamento de serviços e investimentos públicos para as áreas mais abandonadas;
- Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos e auditoria rigorosa das contas municipais;
- Racionalização da máquina administrativa com redução dos cargos de confiança ao estritamente indispensável e aproveitamento ao máximo dos servidores de carreira em cargos de direção.

2) Segurança:
- Articulação (parceria) com forças estaduais e federais para desenvolver que ele chama de “o braço social específico da Prefeitura”: creches e centros culturais e de formação técnica nas áreas dominadas pelo tráfico ou pelas milícias;
- Consolidação da Guarda Municipal como defensora do patrimônio público, organizadora do trânsito e orientadora da cidadania;
- Implementação, nas escolas municipais e comunidades, do programa permanente “educação para a justiça e a paz”;
- Criação, em cooperação com a OAB, de centros de cidadania nas comunidades, proporcionando apoio jurídico permanente ao cidadão.

3) Saúde:
- Auditoria das verbas do SUS no município;
- Programa de promoção da saúde com base na prevenção – combate aos vetores transmissores de doenças infecto-contagiosas e provimento de assistência médica aos alunos e educação para a saúde;
- Emergências 24 horas nos postos de saúde, a começar pelas áreas mais pobres, e realização de concurso público para contratação urgente de pessoal especializado;
- Fortalecimento do programa “médico da família”, especialmente nas regiões mais abandonadas.4) Educação:
- Aplicação de ao menos 25% do Orçamento do Município, obedecendo à Constituição, e expansão da rede pública de creches e educação infantil;
- Redução do número de alunos por sala de aula e ampliação da rede, através de reformas das escolas existentes e construção de novas unidades;
- Revogação das resoluções administrativas que impuseram a aprovação automática e implementação de projetos político-pedagógicos ─ ensino, aprendizagem, avaliação ─ formulados com participação das comunidades envolvidas, além de eleição direta dos diretores e dos conselhos das escolas;
- Plano de carreira unificado para professores e funcionários administrativos, que incentive a permanência na profissão e a formação continuada, bem como a realização de concurso público após a convocação dos profissionais já aprovados.

5) Transporte:
- Novo sistema com integração tarifária e intermodal – ou seja, bilhete único – a partir de um amplo diagnóstico feito com a participação de usuários e técnicos;
- Democratização na gestão do sistema de transportes, de modo a facilitar a fiscalização pelo poder público e pela população e garantir a transparência na fixação das tarifas;
- Regularização e integração do transporte alternativo como complemento das principais linhas de ônibus e do sistema metro-ferroviário, bem como transporte complementar para locais e horários de menor demanda;
- Licitação para a operação das 420 linhas de ônibus.

6) Urbanismo:
- Sistema municipal de planejamento que vise o fortalecimento dos órgãos de planejamento da prefeitura;
- Estímulo à participação popular, tanto na elaboração do Plano Diretor como no acompanhamento e avaliação das políticas urbanas;
- Convocação de um “Congresso da Cidade” para a instalação de um Conselho Municipal do Rio, com competência para discussões e exames de assuntos diversos, integrado por representações regionais e de setores da sociedade (a exemplo de uma experiência realizada pela prefeitura de Belém-PA);
- Regulamentação do relatório de impacto de vizinhança para controle de grandes empreendimentos imobiliários e pólos geradores de tráfego.

7) Habitação:
- Fortalecimento de espaços de participação popular criados nos últimos anos (Fórum Popular do Plano Diretor, Conselho Popular, Plenária dos Movimentos Sociais, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Movimento Negro);
- Desenvolvimento dos fundos públicos existentes voltados para o setor de habitações;
- Programa de regularização urbanística e fundiária das favelas, loteamentos irregulares e ocupações – ou seja, contenção das favelas;
- Combate à especulação imobiliária através dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto das Cidades: revisão do Plano Diretor Decenal do Município, IPTU progressivo, edificação ou parcelamento obrigatórios, direito de compra antecipada (mais ou menos como nos consórcios), demarcação das áreas de especial interesse social.

8) Meio Ambiente:
- Desenvolvimento de uma política municipal de resíduos sólidos (lixo doméstico, hospitalar, industrial etc.) que privilegie a reciclagem;
- Maior integração da coleta da Comlurb com as cooperativas de catadores e implantação de uma rede de pequenas e médias usinas de tratamento de lixo orgânico;
- Estabelecimento de uma rede de Unidades de Conservação integrada à política urbana, que contemple a preservação e a regeneração dos manguezais, restingas e mata atlântica, com recursos do Fundo de Conservação Ambiental e com a participação das comunidades vizinhas;
- Maior rigor na fiscalização e licenciamento de atividades poluidoras, de modo a desestimulá-las e a cobrar um maior nível de responsabilidade sócio-ambiental das empresas.

9) Emprego e Renda:
- Política de regularização da informalidade, com o cadastramento de ambulantes e a criação de novas áreas públicas para o comércio informal;
- Criação de novas regras para os procedimentos de fiscalização e controle sanitário de produtos e serviços, de modo a resguardar os direitos da cidadania;
- Flexibilização das normas de licenciamento para atividades econômicas familiares e de fundo de quintal;
- Qualificação profissional e cidadã dos responsáveis por essas atividades de base familiar;

10) Orçamento:
- Orçamento com participação da população, divulgação pública e clareza das informações;
- Fim das emendas parlamentares individuais e combate ao clientelismo dos centros sociais;
- Auditoria e renegociação da dívida municipal , atualmente de cerca de 8 bilhões de reais;
- Auditoria da dívida ativa - créditos a favor do município de de valor aproximado de 16 bilhões de reais).

11) Cultura:
- Aplicação de, no mínimo, 2% do orçamento do município em Cultura;
- Criação do Conselho Municipal de Cultura como órgão formulador de política pública cultural, com participação dos setores interessados, e implantação do Fundo Municipal de Cultura;
- Integração dos sistemas cultural e educacional, incrementando atividades extracurriculares que propiciem o convívio dos alunos com o patrimônio cultural, e programas “cinema na praça” e “palco sobre rodas”;
- Revitalização da Rede de Teatros, da Riofilmes e da MultiRio, bem como a criação de rádio e TV públicas municipais como parceiras das rádios e TVs comunitárias.

12) Turismo e Esporte:
- Consolidação do plano municipal de turismo cultural, esportivo e ecológico, com calendário anual de eventos que priorize as tradições populares e as manifestações alternativas (não comercializadas pela indústria cultural);
- Elaboração do programa “Cada bairro, uma praça pública de esportes e cultura”, com metas anuais, até atingir os 160 bairros da cidade;

13) Fóruns Permanentes:
- Fórum permanente dos portadores de necessidades especiais, com representações dos órgãos públicos e das associações civis do segmento, para esquadrinhar os problemas, propor soluções e acompanhar a ação da prefeitura;
- Fórum permanente das diferenças de gênero e da diversidade de orientações sexuais, com representações dos órgãos públicos e das associações civis interessadas, para esquadrinhar os problemas, propor soluções e acompanhar a ação da prefeitura;
- Fórum permanente da infância e da juventude, com representações dos órgãos públicos e das associações civis de jovens, estudantes, pais, educadores e conselhos tutelares, para esquadrinhar os problemas, propor soluções e acompanhar a ação da prefeitura;- Fórum permanente das populações marginalizadas, com representações dos órgãos públicos e das associações civis de negros, favelados, sem-teto, velhice sem assistência, desempregados e outros segmentos tratados descaso.





INFORMAÇÕES RELACIONADAS:

Vera Nepomuceno é mãe de 2 filhos, ambos alunos do ensino público, historiadora e professora. Começou sua militância com 16 anos na Pastoral da Juventude da Igreja Católica. É militante sindical da educação pública desde 1989, quando ingressou como alfabetizadora na Rede Municipal do Rio de Janeiro. Coordenadora Geral licenciada do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE/RJ), lutou em defesa dos interesses dos trabalhadores e pela valorização da educação pública, cumprindo papel de destaque na luta contra essa temeridade chamada aprovação automática, de autoria da administração do Prefeito César Maia e da Secretária de Educação Sonia Mograb. Começou sua atuação política no PT na década de 80, e em 1994 fundou o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

O P-SOL nasceu a da união de integrantes dissidentes do Partido dos Trabalhadores (PT) que discordavam dos métodos ultimamente adotados pelo partido. Segundo eles, tais métodos traíam os antigos ideais do partido. Houve racha e até expulsão de integrantes como Heloísa Helena, antiga defensora ferrenha e atual presidente do P-SOL.

IPTU progressivo - criação de alíquotas progressivas para o IPTU em função do valor do imóvel e da sua utilização.

Geralmente, as emendas individuais são destinadas a projetos a serem executados nos municípios que constituem a base política do parlamentar que o solicita. Cada deputado e senador têm o direito de apresentar emendas individuais à proposta orçamentária do governo federal para determinado ano. Esse direito está definido no Regimento do Congresso. Para as emendas, o governo estabelece uma "reserva de contingência", que são os recursos a serem utilizados nas propostas dos parlamentares. Desde o início do ano, os parlamentares recebem de suas bases nos estados reivindicações de obras como construção de escolas, postos de saúde, barragens, estradas, etc.

Riofilme – órgão da Prefeitura Municipal, instalado no bairro de Laranjeiras, em um casarão do final do Século XIX conhecido como Casas Casadas. Foi criado em novembro de 1992 e desempenhou um papel fundamental na revitalização do Cinema Brasileiro no decorrer da última década, contribuindo para a retomada da produção e distribuição de filmes brasileiros, principalmente no mercado nacional.
Multi-Rio – Empresa da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, responsável pela produção de programas de TV, vídeos, sites, CD-ROM e publicações que atendem o interesse de crianças, adolescentes, jovens e seus educadores (pais, responsáveis e professores), bem como o público em geral. Muitos destes programas são criados e produzidos com alunos e professores, nas Escolas da Prefeitura do Rio. É parte integrante da Secretaria Municipal de Educação (SME), desde que foi criada, em 1993.




Fontes:
http://www.chico50.com.br/prefeito/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Chico_Alencar
http://www.radiobras.gov.br/materia_i_2004.php?materia=201977&q=1&editoria=
http://www.rio.rj.gov.br/riofilme/site2005/site/index.php
http://www.multirio.rj.gov.br/portal/

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