Oi, pessoa!!!

Que pena, acho que não vai dar tempo de falar sobre os candidatos restantes...

Mas olha só: na rádio Bandnews FM, o representante de uma ONG (Organização Não Governamental) chamada Transparência Brasil - cujo nome, infelizmente e para variar, não me lembro - deu uma entrevista sobre as maluquices que alguns dos parlamentares da ALERJ costumam fazer quando resolvem ir trabalhar. Mas não vou entrar nesse mérito agora, pois você já deve imaginar as bobagens que surgem. O importante, aqui, é falar desse site:

http://www.excelencias.org.br/

Aqui, pessoa, você pode saber tudo o que foi dito na entrevista e também o que os nossos representantes, a nível nacional e regional, têm feito por nós. As eleições acontecem no próximo dia 5 de outubro. Dá uma olhadinha, que você não vai se arrepender.

Tem mais uma coisa: aconselho todas as pessoas, uma vez ou outra pelo menos, a ouvir uma estação de rádio que dê notícias. É um tipo de informação sem compromisso com ninguém, se é que você me entende. Há liberdade de expressão e de participação. É muuito legal.

Beijos!

Quem são Eles? (Parte VII)

Oi, pessoa!

As eleições já estão bem próximas; isso significa que eu tenho que correr. Prometo que ao menos tentarei postar mais alguma coisa ainda essa semana, certo?

Paulo Ramos é o assunto do dia. Candidato pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) sob o número 12, tem como candidato a vice ninguém menos do que o Sr. Carlos Alberto Torres – ele mesmo, o capitão da seleção campeã de 1970.

Nascido e criado em Realengo, oficial da reserva da PM, advogado, administrador de empresas e especialista em políticas públicas pela UFRJ, iniciou sua militância política nos anos 60, tendo lutado contra a ditadura, pela anistia e pela democratização do país, integrando a corrente dos chamados autênticos do antigo partido MDB.
Foi presidente do Clube dos Oficiais da PM/BM em 1985, e principal liderança na luta por melhores salários e condições de trabalho. Tem como luta a valorização do serviço público e dos seus servidores, destacando-se o pessoal de educação, saúde e justiça (planos de Cargos e Salários e demais reivindicações salariais e de condições de trabalho), presidindo mais de 50 audiências públicas promovidas pela Comissão dos Servidores.

Já na área propriamente política, integrou a Frente Parlamentar Nacionalista em Brasília, e coordenou da Frente Parlamentar Nacionalista Estadual na Alerj. Esteve na linha de frente da resistência às privatizações e entrega das estatais brasileiras, foi o segundo Vice-Presidente da Executiva Estadual, Presidente do Conselho de Ética, membro do Conselho Político Estadual e do Diretório Nacional do PDT; foi Presidente da Comissão de Servidores Públicos da Alerj de 1999 a 2003, Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional Alerj de 2003 a 2006; e desde 2007 é Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social da Alerj.

Seus mandatos: Deputado Federal Constituinte (1986 a 1990); Deputado Federal (1990 a 1994); Deputado Estadual (1998 a 2002); Deputado Estadual (2002 a 2006 e 2007 até hoje), quase todos os mandatos exercidos como líder da bancada.

Também fez carreira como integrante de CPI’s: Presidiu a da violência política no Estado do Rio de Janeiro (2000), a do acidente com a P-36 (2001), a da Varig (2006 e 2007) e a das irregularidades na área fundiária do Rio de Janeiro (2006 e 2007). Como relator, participou da dos Fiscais na Alerj – 2003, a da que apurou a violência contra policiais (2007) e a da Ampla (2007).

Seu programa de governo aborda quatro temas: segurança, educação, cultura, saúde e transporte. Paulo Ramos propõe uma ação coordenada, de avaliação bairro a bairro, para estudo e observação das diferenças e deficiências de políticas públicas de segurança, saneamento, educação e saúde para traçar metas de atendimento das necessidades nos próximos anos. Os tópicos de seu programa não estão isolados uns dos outros, mas deu para destacar algumas coisas:

1. Saúde:
- Hierarquização de rede, considerando a área geográfica e população de cada região, composta por ampla malha de serviços de atenção básica (especialmente equipes de saúde da família), serviços ambulatoriais especializados, centros de apoio diagnóstico por regiões para maior racionalidade dos recursos; unidades de média complexidade para internação, pronto atendimento clínico e emergência do trauma;
- Melhor remuneração do profissional e das equipes de saúde;
- Ampliação do Conselho Municipal para inclusão de todos os cidadãos, incluindo os portadores de deficiências, mulheres, crianças, idosos, negros, etc., bem como traçar com ele e seus conselhos regionais planos de metas para os próximos quatro anos.
- Combate ao Aedes Aegypt;

2. Educação e Cultura:
- Reestruturação das escolas de ensino fundamental (de 0 a 14 anos), com funcionamento em tempo integral, resgate do projeto dos antigos CIEPS e ampliação de seu sistema de ensino a todas as escolas;
- Formação pedagógica similar para todos os funcionários públicos que estiverem atuando na educação, e mesma diretriz de atenção à criança: seja ela em puericultura, artes, cultura, conhecimentos escolares básicos, exercícios, alimentação, entre outros;
- Escola Formadora de Cidadania (ética, solidariedade, integração social, responsabilidade, urbanidade, etc.);
- Formação integral e gestão participativa para o educador;
- Série de programas – saúde (informação, prevenção de doenças e atendimento, a serem disponibilizadas também para crianças portadoras de deficiências), esporte (educação física), lazer, alimentação (elaboração de cardápio de merenda escolar) e cultura;
- Sistema de auto-avaliação envolvendo funcionários, professores e alunos; instituições de renome e pais de alunos; e avaliação de governo (envolvendo as secretarias de educação, saúde, cultura, esporte lazer e obras);
- curso de aperfeiçoamento e ensino continuado por meio de recursos descentralizados, como ensino à distância por Internet;
- Clubes Sociais dos bairros – com o objetivo de estimular manifestações e atividades de dança, música, exposições de artes plásticas, teatro, cinema, bibliotecas, leituras de obras literárias, poesia entre outras atividades. Toda a política de saúde, centrada na promoção da saúde, contemplará a construção e manifestação de estilos culturais de vida saudável;
- Preservação das manifestações culturais (festas típicas, música, eventos) e geração de recursos para divulgação dessas manifestações.

3. Transportes:
- Redução no excesso de ônibus que circulam pelas Zonas Sul e Centro e aumento no número dos coletivos nas Zonas Oeste e Norte; com redefinição de roteiros e as freqüências e obrigatoriedade no cumprimento dos horários por parte das empresas, e estímulo ao uso do transporte coletivo em vez do individual;
- Licitação de novas linhas de acordo com a lei e a Constituição, com ampla discussão pública e transparência;
- Moralização das concessões e fiscalização dos transportes públicos pelos órgãos públicos, com publicação de todas as informações, através da criação de um setor de Regulação do Transporte Coletivo do Município do Rio de Janeiro;
- Sistema de Tarifa Integrada: uma tarifa local ou de curta distância, outra de média distância e outra de longa distância;
- Integração das linhas por tipo operação e pela natureza do meio de transporte (van, ônibus, trem ou metrô). Prioritariamente, os modais de maior capacidade como trens e metrô serão privilegiados para longas distâncias; ônibus e vans serão direcionados para cobrir médias e pequenas distâncias, preservando-se a concorrência sadia;
- Construção da Linha 6 do Metrô (Barra da Tijuca à Ilha do Governador, integrando os bairros de Jacarepaguá, Madureira, Penha, Aeroporto Internacional e Ilha do Governador);
Construção da Linha 2 em parceria com o Estado (ligando o Estácio á Praça XV, passando pelo Catumbi, praça da Cruz Vermelha, centro e Praça XV).




INFORMAÇÕES RELACIONADAS

MDB – Movimento Democrático Brasileiro – antigo partido de “oposição” ao governo (leia-se ditadura, daí a palavra entre aspas) militar, cujo partido a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), fundado em 1966. O MDB é o papai do atual PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro).

CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – organismo de investigação e apuração de denúncias, que visam proteger os interesses da população brasileira. Tal investigação é sempre conduzida pelo Poder Legislativo (Câmara de Deputados Federais e Estaduais ou Vereadores). Ele transforma a própria Câmara Parlamentar em uma comissão, que é nomeada pelos membros da Câmara e passará a agir em nome da instituição. Quando concluída, a CPI aponta – ou não – os culpados e suas penas. Na maior parte das vezes, acusam alguns, as CPI’s servem apenas como palco para este ou aquele parlamentar ganhar os seus “15 minutos de fama”. Aliás, sabia que essa expressão teve origem numa frase dita por Andy Warhol, famoso pintor e cineasta norte-americano? Ele disse: “No futuro, todos terão direito a 15 minutos de fama”. Este blog também é cultura, pessoa!

Plataforma P-36 - foi a maior produtora de petróleo no mundo até afundar, em março de 2001. Começou a ser construída na Itália 6 anos antes e só ficou pronta em 2000, tendo custado a bagatela de 350 milhões de dólares. Foram duas explosões em uma das colunas da plataforma: a primeira às 00:22 e a segunda às 00:39. Segundo a Petrobrás, das 175 pessoas que estavam no local, 11 morreram, todas integrantes da equipe de emergência da plataforma. Depois das explosões, a água do mar invadiu e tombou-a em 16 graus. Foi o que bastou para que afundasse, apesar das tentativas emergi-la por meio de injeções de nitrogênio e ar comprimido. Para completar a tragédia, havia cerca de 1500 toneladas de óleo a bordo, que foram com tudo para o mar, poluindo tudo à sua volta. O comunicado da agência reguladora (ANP) na ocasião foi que o acidente fora causado por "não conformidades quanto a procedimentos operacionais, de manutenção e de projeto". Ou seja: os mortos foram os culpados. Em 2007 a P-36 foi substituída pela plataforma P-52, construída em Cingapura e no Brasil.

PDT, populismo, Getúlio e Brizola – Populismo é um termo utilizado para designar um conjunto de movimentos políticos que se propuseram colocar o povão no centro de toda ação política, em oposição aos mecanismos de representação próprios da democracia representativa. A fama que o PDT tem de populista vem desde Getúlio Vargas, que era do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), e foi Presidente do Brasil quando a Capital Federal ainda ficava no Rio de Janeiro. Getúlio assumiu o poder com o apoio dos militares. Fechou o Congresso Nacional para aprovar uma série de leis trabalhistas, até então inexistentes. Praticamente colocou os sindicatos no bolso ao restringir suas ações. Construiu muitas moradias populares e tornou-se querido pelas massas. Por outro lado, perseguiu e mandou matar várias pessoas contrárias ao seu estilo. Dizia-se que ele e o ditador fascista italiano, Benito Mussolini, tinham muita coisa em comum; mas o Brasil era muito dependente economicamente dos Estados Unidos, e este, por sua vez, era inimigo da Itália (Primeira Guerra Mundial, Hitler, aliados, coisa e tal). Chegou a ser derrubado, mas voltou ao poder pelo voto popular, onde ficou até 1964 – ocasião do golpe e do suicídio no Palácio do Catete, hoje um museu. E há quem não acredite na versão do suicídio. Depois, veio Leonel Brizola, pupilo de Getúlio, gaúcho como ele e fundador do PDT (1980). Brizola foi exilado por ocasião do golpe e só voltou ao Brasil com a Anistia. Corre a lenda de que ele teria ido atrás de Fidel Castro (presidente cubano até há pouco tempo) e pedido que ele financiasse uma luta armada contra a ditadura. Atendido, teria repassado só uma pequena parte do dinheiro e ficado com o resto; daí a origem das suas fazendas no Uruguai e na Austrália. Foi por duas vezes candidato a Presidente do Brasil, e único governador eleito pelo povo em dois Estados: Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Ele e Roberto Marinho, dono-fundador das Organizações Globo e um dos que votaram pelo golpe de 1964, foram inimigos declarados; este foi acusado de fazer várias articulações com o intuito de prejudicar a carreira política de Brizola (pessoa, você tem que ver esse vídeo:

http://www.youtube.com/watch?v=ObW0kYAXh-8 – sensacional!). Brizola foi acusado de ter ligações com o jogo do bicho e ser omisso no combate ao tráfico de drogas (sua filha, Neusinha Brizola, já foi até presa por conta de batidas policiais nos morros). Numa tentativa de seguir o mestre, colecionou desafetos e fez várias obras em locais estratégicos (como o Sambódromo e os CIEPS – Centros Integrados de Educação Pública). Será que Paulo Ramos é pupilo de Brizola?




Fontes:
http://www.pauloramos12.com.br/trajetoria.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_do_Movimento_Democr%C3%A1tico_Brasileiro
http://www.brasilescola.com/politica/cpi.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Plataforma_P-36
http://pt.wikipedia.org/wiki/Leonel_Brizola

Quem são Eles? (Parte VI)

Oláááá, pessoa!

Nosso protagonista de hoje chama-se Alessandro Lucciola Molon.

Carioca de Copacabana, graduado como professor em História das Idéias Políticas pela UFF e formado bacharel em Direito pela PUC-Rio. Deu aula por 8 anos para o ensino fundamental na rede municipal. É candidato sob o número 13, tendo como vice a Sra. Lea Tiriba.

Foi eleito por duas vezes Deputado Estadual pelo PT, sendo o mais votado em 2006. Na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, presidiu a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania. Também integrou a Comissão de Educação, onde acompanhou e fiscalizou os atos da Secretaria Estadual de Educação, da Faetec e as políticas de governos para a área. A Alerj, por iniciativa dele, instalou a Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, da qual foi presidente, criada para propor políticas públicas em favor da população entre 15 e 24 anos. Foi até convidado pelos os governos da França (2007) e da Inglaterra (2008) para conhecer suas políticas públicas bem sucedidas.

Seus atos são mais voltados para a área educacional, contra a corrupção e a violência, pelo uso correto do dinheiro público. As 13 ações que ele divulgou não diferem muito do discurso comum a todos os candidatos, e dizem respeito a:

1. Segurança:
- Criação de uma Secretaria Municipal específica;
- Ampliação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), de autoria do Ministério da Justiça;
- Melhoria no sistema de iluminação pública, a cargo da RioLuz;
- Implantação de um gabinete para informações, análise e planejamento de ação integrada de órgãos municipais, estaduais ou federais;
- Criação um observatório para definir a política de segurança;
- Guarda Municipal 24 horas, com foco na proteção dos cidadãos nas ruas, e na capacitação de pessoal para atuação em casos de conflitos, violência doméstica e coisas do gênero;
- Concurso público e capacitação de agentes que substituirão a Guarda Municipal na orientação, controle e fiscalização do trânsito.

2. Habitação e saneamento básico:
- Ampliação das redes de água e esgoto; pavimentação de vias; centros esportivos, postos de saúde, creches, bibliotecas e centros de informática, tudo a partir de empréstimos vindos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Governo Federal e do Tesouro Municipal, em favor principalmente das regiões carentes. Tais metas fazem parte do Plano Municipal de Saneamento, traçado juntamente com o Conselho de Administração da CEDAE;
- Criação de uma Agência Reguladora Municipal de Serviços Públicos Concedidos;
- Programas habitacionais visando: construir 15 mil habitações por meio de Cooperativas e Associações Habitacionais Populares através do regime de auto-gestão; entregar 60 mil lotes legalizados e urbanizados na área de Gericinó e na área de agricultura de expansão urbana, combinando recursos próprios, da Caixa Econômica e de agentes privados; abrigar a população de rua em moradias definitivas ou albergues; construir 45 mil habitações através de linhas de financiamento que combinem recursos da população, do setor privado, da Caixa Econômica e do Tesouro Municipal; reassentar das 1.300 famílias catalogadas como moradoras de área de risco de deslizamento pelo Mapa de Risco elaborado pela GEO RIO em 2006;
- Destinação de imóveis públicos vazios à habitação de interesse social, conforme Lei Federal 11.481 (Cessão de Uso para imóveis da União; Concessão Especial para fins de Moradia ou Doação para imóveis municipais);
- Agilização na aprovação de projetos via Internet, garantindo transparência, controle social e condições de incentivo e agilização à produção de habitações;

3. Administração Pública:
- Diminuir o número de secretarias de 23 para 13;
- Implantação do orçamento participativo e das prestações de contas periódicas via Internet dentro do prazo de um ano de mandato;
- Apuração e realização de auditorias solicitadas pelo Ministério Público, Câmara de Vereadores e entidades representativas da sociedade para verificação de contas e documentos em caso de suspeita de desvio do dinheiro público;
- Apoio ao voto aberto pela Câmara Municipal em todas as matérias, numa tentativa de moralização;
- Urbanização: medidas visando à revisão do código de obras e do zoneamento da cidade, a elaboração de um código de postura, a criação de uma agência reguladora, a aprovação de planos e regulamentos; e um programa de regularização fundiária de loteamentos e favelas por meio de legislação específica.


4. Meio-Ambiente:
- Criação do Conselho da Cidade e do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Cultura da Paz nas sub-prefeituras; fortalecimento dos conselhos existentes, criação dos que estão previstos em lei mas ainda não foram implantados; com um procurador do município em cada secretaria para controle da legalidade dos atos municipais;
- Programas de reflorestamento e coleta seletiva, cooperativa de catadores e reciclagem de lixo, capacitação de técnicos para licenciamento ambiental, recuperação ambiental, racionalização de energia e utilização de fontes renováveis e biocombustíveis.

5. Transportes:
- Bilhete único – inclusive para as vans, mediante licitação – e uma política habitacional integrada com a política de transportes;
- Redistribuição das linhas de ônibus pela cidade (trajetos, horários e padrão de conforto/qualidade) através de licitação pública;
- Criação do Conselho Municipal de Transportes, sob controle e fiscalização social;
- Licitação de linhas hidroviárias (Praça XV – Barra / Ilha do Fundão – Aeroporto Santos Dummont);
- Construção, juntamente com os governos federal e estadual, da ligação Barra da Tijuca–Penha, passando por Jacarepaguá e Madureira; e da ligação do início da Barra da Tijuca ao final do Recreio, ambos por VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos);
- Formação de um Consórcio Metropolitano para unificar as políticas do setor.

6. Desenvolvimento, Turismo, Esporte e Lazer:
- Revitalização do Centro da Cidade e da Zona Portuária, em parceria com o Governo Federal (centro de convenções, rede hoteleira, entretenimento e gastronomia), e concessão de descontos no IPTU para novas empresas que se comprometam a revitalizar prédios históricos;
- Isenções tributárias, com o objetivo de incentivar a implantação do distrito do design na Lapa, aproveitando a presença da Escola Superior de Desenho Industrial, a melhor escola de design da América Latina, que funcionará como agente de atração de empresas e escritórios;
- Levando em conta a história e as características naturais da Cidade, traçar uma estratégia de desenvolvimento que integre políticas públicas e de infra-estrutura para os setores com maior potencialidade e maior capacidade de gerar empregos;
- Ativação de um Conselho de Desenvolvimento, que se reunirá mensalmente e terá suporte técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Cidade do Rio de Janeiro;
- Realização de um convênio com os Governos Estadual e Federal, criando um espaço físico e virtualmente unificado ao qual o empreendedor se dirigirá quando quiser abrir ou formalizar seu empreendimento;
- Criação de uma rede de conhecimento do “mercado base da pirâmide”, ou seja, classes C, D e E, que articulará com empresários sobre formas de geração de novos produtos e criação de micro e pequenos empreendimentos, principalmente nas áreas mais carentes;
- Criação do Banco da Cidadania para concessão de microcrédito para as áreas carentes controladas pelo tráfico ou pelas milícias;
- Políticas voltadas para as áreas de entretenimento, cultura, música, esportes, cinema e vídeo, estimulando atividades econômicas e gerando emprego;
- Investimentos e políticas direcionadas ao turismo, voltados para os recursos naturais e ambientais, adotando-se políticas de conservação.


7) Saúde:
- Adesão ao Pacto de Gestão do Sistema Único de Saúde; ampliação da cobertura do Programa Saúde da Família de 7% para 50% da população carioca, recuperação da rede hospitalar;
- Combate à deficiência do trabalho em saúde nas Unidades do Município e busca de diálogo com os profissionais de saúde;
- Ampliação da rede de Policlínicas;
- Ampliação dos serviços da SAMU (Serviços de Atendimento Móvel de Urgência);
- Implantação de uma central de vagas (Sistema de Regulação), garantindo acesso a leitos hospitalares, consultas especializadas, exames de imagem e exames laboratoriais;
- Construção de um setor de emergência no Hospital Municipal Paulino Werneck;
- Ampliação e regularização do Programa Remédio em Casa.



8) Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia:
- Criação de um conselho e um fundo municipal de ciência e tecnologia;
- Incentivos fiscais via ISS (Imposto Sobre Serviços) visando a geração de novos empreendimentos voltados para a área da informática – inclusão digital;
- Projetos de desenvolvimento e qualificação profissional, em parceria com setores empresariais, para geração de micro, pequenos e médios empreendimentos, tudo subordinado à questão ambiental e à ampliação de recursos fiscais;
- Programa Cidade Escola – inclusão social para estudantes por meio de atividades culturais, artísticas e desportivas;
- Fim da aprovação automática;
- Programa Saúde na Escola – projetos voltados para a criança e o adolescente: contra a violência sexual, reabilitação de viciados e moradores de rua;
- Programa Passaporte Cultural – acesso gratuito a eventos variados;
- Revitalização da Riofilme e realização de encontros, eventos e oficinas culturais diversos para jovens;
- Atividades diversificadas visando a candidatura do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

INFORMAÇÕES RELACIONADAS:

Léa Tiriba é jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e fez mestrado em Filosofia da Educação no Instituto de Estudos Avançados em Educação/IESAE da Fundação Getúlio Vargas/RJ. É professora do Departamento de Educação da PUC-Rio e do Curso de Especialização em Educação Infantil nesta mesma universidade. Atua como consultora e assessora junto a órgãos da administração pública e organizações não governamentais. Vem desenvolvendo pesquisa nos campos da educação, meio ambiente e infância.

Consórcio Metropolitano – tipo de consórcio oferecido a empresas e pessoas físicas, que visa assumir a administração e o gerenciamento do Vale-Transporte Metropolitano por meio de contrato de uso de passagem.

Plano Diretor - Instrumento da política de desenvolvimento urbano que estabelece regras básicas para a ocupação e organização do espaço urbano da Cidade, buscando qualidade de vida e preservação de seus recursos naturais.

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) - projeto que procura articular políticas de segurança com ações sociais; buscando atingir as causas que levam à violência sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Banco Interamericano de Desenvolvimento ou BID – organização financeira com sede na cidade de Washington (EUA), criada em 1959 com o propósito de financiar projetos viáveis de desenvolvimento econômico, social e institucional e promover a integração comercial regional na América Latina e no Caribe.

Mólon garantiu que vai assumir os acordos ambientais firmados pelo município, mas ignorados pelo prefeito César Maia, comprometendo-se a levar saneamento básico à Zona Oeste e às comunidades populares, além de impedir o avanço das áreas assoreadas na Lagoa Rodrigo de Freitas.

Saia-justa – o próprio José Alencar, atual Vice-Presidente, andou dizendo textualmente, em tom altamente solene: "Sinto que o senador Marcelo Crivella é candidato do coração do presidente Lula. Essa é a verdade. O Lula tem grande amizade e verdadeira admiração pelo Crivella" (dá uma olhada no que está escrito abaixo sobre ele e a obra “Cimento Social”). O assunto gerou conflito na Justiça Eleitoral e no próprio Partido dos Trabalhadores. Mólon pediu – e não foi atendido – direito de resposta a Crivella pelo uso de imagens de Lula em seu programa. E a farra continua.




Fontes:
http://www.molon.com.br/website/molon.asp
http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJE24D0EE7ITEMIDAF1131EAD238415B96108A0B8A0E7398PTBRIE.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_Interamericano_de_Desenvolvimento
http://www.voltaredonda.rj.gov.br/plano/conceituacao.php
http://economia.uol.com.br/ultnot/valor/2008/08/26/ult1913u94370.jhtm

Quem são Eles? (Parte V)

Oi, pessoa!

É sexta-feira e o chefe saiu. Então vamos botar o papo em dia rapidinho. A bola da vez é... Chico Alencar!

Francisco Rodrigues de Alencar Filho é historiador formado pela Universidade Federal Fluminense e candidato pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) sob o nº 50 – coligação PSOL / PSTU (Frente Rio Socialista), tendo como candidata a Vice a Sra. Vera Lucia da Costa Neponuceno (PSTU).

Foi professor de História no ensino fundamental e médio do Rio de Janeiro, nas redes pública e privada. Defendeu dissertação de mestrado em Educação na Fundação Getúlio Vargas, tendo como tema o movimento das Associações de Moradores do Rio, do qual foi um dos líderes no início dos anos 80. Fundou e foi presidente da Associação de Moradores da Praça Saens Pena (AMOAPRA). Também dirigiu e presidiu da Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (FAMERJ). Escreveu vários livros na área de História, entre os quais “História da Sociedade Brasileira", que escreveu com Lucia Carpi, referência no estudo no ensino de História do Brasil e adotado como livro-texto em diversas escolas brasileiras desde o início dos anos 1990. Escreveu também livros infantis, como "A semente do Nicolau".

Filiado ao PT, foi vereador no Rio de Janeiro de 1989 a 1997 e conseguiu o terceiro lugar como candidato à Prefeitura no ano de 1996. Enquanto aí esteve, foi eleito ainda Deputado estadual de 1999 a 2003 e Deputado Federal em 2002. Em 2005 abandonou o partido quando o candidato da sua chapa, Plínio de Arruda Sampaio, perdeu a eleição para presidente do partido para Ricardo Berzoini, passando a integrar o PSOL. Atualmente é deputado federal pelo segundo mandato consecutivo (2003-2007 e 2007-2011), membro do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, e líder do seu partido da câmara. Ligado à Esquerda católica, mora no bairro carioca da Tijuca.

Como programa de governo, Chico Alencar apresentou um resumo de 50 propostas, subdivididas em 13 itens, que considera prioritárias, a serem detalhadas em metas quantitativas semestrais e objeto de futuras avaliações em audiências públicas ─ gerais, regionais e temáticas ─ e na Câmara de Vereadores. A saber:

1) Diretrizes de Governo:
- Garantir a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados, propiciando a participação popular no poder local (bairros e administrações regionais);
- Direcionamento de serviços e investimentos públicos para as áreas mais abandonadas;
- Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos e auditoria rigorosa das contas municipais;
- Racionalização da máquina administrativa com redução dos cargos de confiança ao estritamente indispensável e aproveitamento ao máximo dos servidores de carreira em cargos de direção.

2) Segurança:
- Articulação (parceria) com forças estaduais e federais para desenvolver que ele chama de “o braço social específico da Prefeitura”: creches e centros culturais e de formação técnica nas áreas dominadas pelo tráfico ou pelas milícias;
- Consolidação da Guarda Municipal como defensora do patrimônio público, organizadora do trânsito e orientadora da cidadania;
- Implementação, nas escolas municipais e comunidades, do programa permanente “educação para a justiça e a paz”;
- Criação, em cooperação com a OAB, de centros de cidadania nas comunidades, proporcionando apoio jurídico permanente ao cidadão.

3) Saúde:
- Auditoria das verbas do SUS no município;
- Programa de promoção da saúde com base na prevenção – combate aos vetores transmissores de doenças infecto-contagiosas e provimento de assistência médica aos alunos e educação para a saúde;
- Emergências 24 horas nos postos de saúde, a começar pelas áreas mais pobres, e realização de concurso público para contratação urgente de pessoal especializado;
- Fortalecimento do programa “médico da família”, especialmente nas regiões mais abandonadas.4) Educação:
- Aplicação de ao menos 25% do Orçamento do Município, obedecendo à Constituição, e expansão da rede pública de creches e educação infantil;
- Redução do número de alunos por sala de aula e ampliação da rede, através de reformas das escolas existentes e construção de novas unidades;
- Revogação das resoluções administrativas que impuseram a aprovação automática e implementação de projetos político-pedagógicos ─ ensino, aprendizagem, avaliação ─ formulados com participação das comunidades envolvidas, além de eleição direta dos diretores e dos conselhos das escolas;
- Plano de carreira unificado para professores e funcionários administrativos, que incentive a permanência na profissão e a formação continuada, bem como a realização de concurso público após a convocação dos profissionais já aprovados.

5) Transporte:
- Novo sistema com integração tarifária e intermodal – ou seja, bilhete único – a partir de um amplo diagnóstico feito com a participação de usuários e técnicos;
- Democratização na gestão do sistema de transportes, de modo a facilitar a fiscalização pelo poder público e pela população e garantir a transparência na fixação das tarifas;
- Regularização e integração do transporte alternativo como complemento das principais linhas de ônibus e do sistema metro-ferroviário, bem como transporte complementar para locais e horários de menor demanda;
- Licitação para a operação das 420 linhas de ônibus.

6) Urbanismo:
- Sistema municipal de planejamento que vise o fortalecimento dos órgãos de planejamento da prefeitura;
- Estímulo à participação popular, tanto na elaboração do Plano Diretor como no acompanhamento e avaliação das políticas urbanas;
- Convocação de um “Congresso da Cidade” para a instalação de um Conselho Municipal do Rio, com competência para discussões e exames de assuntos diversos, integrado por representações regionais e de setores da sociedade (a exemplo de uma experiência realizada pela prefeitura de Belém-PA);
- Regulamentação do relatório de impacto de vizinhança para controle de grandes empreendimentos imobiliários e pólos geradores de tráfego.

7) Habitação:
- Fortalecimento de espaços de participação popular criados nos últimos anos (Fórum Popular do Plano Diretor, Conselho Popular, Plenária dos Movimentos Sociais, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Movimento Negro);
- Desenvolvimento dos fundos públicos existentes voltados para o setor de habitações;
- Programa de regularização urbanística e fundiária das favelas, loteamentos irregulares e ocupações – ou seja, contenção das favelas;
- Combate à especulação imobiliária através dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto das Cidades: revisão do Plano Diretor Decenal do Município, IPTU progressivo, edificação ou parcelamento obrigatórios, direito de compra antecipada (mais ou menos como nos consórcios), demarcação das áreas de especial interesse social.

8) Meio Ambiente:
- Desenvolvimento de uma política municipal de resíduos sólidos (lixo doméstico, hospitalar, industrial etc.) que privilegie a reciclagem;
- Maior integração da coleta da Comlurb com as cooperativas de catadores e implantação de uma rede de pequenas e médias usinas de tratamento de lixo orgânico;
- Estabelecimento de uma rede de Unidades de Conservação integrada à política urbana, que contemple a preservação e a regeneração dos manguezais, restingas e mata atlântica, com recursos do Fundo de Conservação Ambiental e com a participação das comunidades vizinhas;
- Maior rigor na fiscalização e licenciamento de atividades poluidoras, de modo a desestimulá-las e a cobrar um maior nível de responsabilidade sócio-ambiental das empresas.

9) Emprego e Renda:
- Política de regularização da informalidade, com o cadastramento de ambulantes e a criação de novas áreas públicas para o comércio informal;
- Criação de novas regras para os procedimentos de fiscalização e controle sanitário de produtos e serviços, de modo a resguardar os direitos da cidadania;
- Flexibilização das normas de licenciamento para atividades econômicas familiares e de fundo de quintal;
- Qualificação profissional e cidadã dos responsáveis por essas atividades de base familiar;

10) Orçamento:
- Orçamento com participação da população, divulgação pública e clareza das informações;
- Fim das emendas parlamentares individuais e combate ao clientelismo dos centros sociais;
- Auditoria e renegociação da dívida municipal , atualmente de cerca de 8 bilhões de reais;
- Auditoria da dívida ativa - créditos a favor do município de de valor aproximado de 16 bilhões de reais).

11) Cultura:
- Aplicação de, no mínimo, 2% do orçamento do município em Cultura;
- Criação do Conselho Municipal de Cultura como órgão formulador de política pública cultural, com participação dos setores interessados, e implantação do Fundo Municipal de Cultura;
- Integração dos sistemas cultural e educacional, incrementando atividades extracurriculares que propiciem o convívio dos alunos com o patrimônio cultural, e programas “cinema na praça” e “palco sobre rodas”;
- Revitalização da Rede de Teatros, da Riofilmes e da MultiRio, bem como a criação de rádio e TV públicas municipais como parceiras das rádios e TVs comunitárias.

12) Turismo e Esporte:
- Consolidação do plano municipal de turismo cultural, esportivo e ecológico, com calendário anual de eventos que priorize as tradições populares e as manifestações alternativas (não comercializadas pela indústria cultural);
- Elaboração do programa “Cada bairro, uma praça pública de esportes e cultura”, com metas anuais, até atingir os 160 bairros da cidade;

13) Fóruns Permanentes:
- Fórum permanente dos portadores de necessidades especiais, com representações dos órgãos públicos e das associações civis do segmento, para esquadrinhar os problemas, propor soluções e acompanhar a ação da prefeitura;
- Fórum permanente das diferenças de gênero e da diversidade de orientações sexuais, com representações dos órgãos públicos e das associações civis interessadas, para esquadrinhar os problemas, propor soluções e acompanhar a ação da prefeitura;
- Fórum permanente da infância e da juventude, com representações dos órgãos públicos e das associações civis de jovens, estudantes, pais, educadores e conselhos tutelares, para esquadrinhar os problemas, propor soluções e acompanhar a ação da prefeitura;- Fórum permanente das populações marginalizadas, com representações dos órgãos públicos e das associações civis de negros, favelados, sem-teto, velhice sem assistência, desempregados e outros segmentos tratados descaso.




INFORMAÇÕES RELACIONADAS:

Vera Nepomuceno é mãe de 2 filhos, ambos alunos do ensino público, historiadora e professora. Começou sua militância com 16 anos na Pastoral da Juventude da Igreja Católica. É militante sindical da educação pública desde 1989, quando ingressou como alfabetizadora na Rede Municipal do Rio de Janeiro. Coordenadora Geral licenciada do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE/RJ), lutou em defesa dos interesses dos trabalhadores e pela valorização da educação pública, cumprindo papel de destaque na luta contra essa temeridade chamada aprovação automática, de autoria da administração do Prefeito César Maia e da Secretária de Educação Sonia Mograb. Começou sua atuação política no PT na década de 80, e em 1994 fundou o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

O P-SOL nasceu a da união de integrantes dissidentes do Partido dos Trabalhadores (PT) que discordavam dos métodos ultimamente adotados pelo partido. Segundo eles, tais métodos traíam os antigos ideais do partido. Houve racha e até expulsão de integrantes como Heloísa Helena, antiga defensora ferrenha e atual presidente do P-SOL.

IPTU progressivo - criação de alíquotas progressivas para o IPTU em função do valor do imóvel e da sua utilização.

Geralmente, as emendas individuais são destinadas a projetos a serem executados nos municípios que constituem a base política do parlamentar que o solicita. Cada deputado e senador têm o direito de apresentar emendas individuais à proposta orçamentária do governo federal para determinado ano. Esse direito está definido no Regimento do Congresso. Para as emendas, o governo estabelece uma "reserva de contingência", que são os recursos a serem utilizados nas propostas dos parlamentares. Desde o início do ano, os parlamentares recebem de suas bases nos estados reivindicações de obras como construção de escolas, postos de saúde, barragens, estradas, etc.

Riofilme – órgão da Prefeitura Municipal, instalado no bairro de Laranjeiras, em um casarão do final do Século XIX conhecido como Casas Casadas. Foi criado em novembro de 1992 e desempenhou um papel fundamental na revitalização do Cinema Brasileiro no decorrer da última década, contribuindo para a retomada da produção e distribuição de filmes brasileiros, principalmente no mercado nacional.
Multi-Rio – Empresa da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, responsável pela produção de programas de TV, vídeos, sites, CD-ROM e publicações que atendem o interesse de crianças, adolescentes, jovens e seus educadores (pais, responsáveis e professores), bem como o público em geral. Muitos destes programas são criados e produzidos com alunos e professores, nas Escolas da Prefeitura do Rio. É parte integrante da Secretaria Municipal de Educação (SME), desde que foi criada, em 1993.




Fontes:
http://www.chico50.com.br/prefeito/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Chico_Alencar
http://www.radiobras.gov.br/materia_i_2004.php?materia=201977&q=1&editoria=
http://www.rio.rj.gov.br/riofilme/site2005/site/index.php
http://www.multirio.rj.gov.br/portal/

Quem são Eles? (Parte IV)

Ai, pessoa! Tá difícil manter os prazos... Vamos lá.

O assunto de hoje é o "figuraça" Fernando Gabeira, candidato pelo Partido Verde (PV) sob o número 43, e coligação Frente Carioca – PV, PSDB e PPS.

Escritor, jornalista e deputado federal do Rio, nasceu em Juiz de Fora (MG) e tornou-se “carioca” em 1963. Tem duas filhas. Foi redator do Jornal do Brasil, período em que seu estilo era reconhecido até nos bilhetes que escrevia.

No final dos anos 60 ingressou na luta armada contra a ditadura militar. Participou do famoso seqüestro do embaixador dos Estados Unidos no Brasil juntamente com o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro), em troca da libertação de 15 presos políticos de esquerda. Foi baleado, preso e exilado por dez anos. Nesse período, esteve no Chile na época em que Salvador Allende foi derrubado pelo golpe militar. Conheceu e trabalhou em outros países, onde participou de investigações contra a mesma ditadura que o exilara.

No final de 1979, de volta ao Brasil graças à Lei da Anistia, lançou o best seller “O que é isso, companheiro?”, referência da resistência contra a ditadura militar que acabou por virar filme com o cineasta Bruno Barreto. Nos anos seguintes, escreveu sobre luta armada, liberdades individuais e ecologia, e lançou livros em que questionava velhos conceitos e divulgava seus pensamentos de vanguarda.

Em 1985, no Rio de Janeiro, voltou a ser detido durante numa sessão "pirata" do filme "Je Vous Salue, Marie", censurado pelo Governo Sarney. Nessa época, então partidário do PT, já era engajado no movimento ecológico e pacifista que daria origem ao Partido Verde (PV), fundado por ele e um grupo de ecologistas, artistas e intelectuais.
Em 1986, pelo PV, candidatou-se ao governo do estado em coligação com o PT. Sua campanha já abordava temas como qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, liberdades individuais e coletivas, direitos das minorias e democratização das comunicações. Seus comícios e passeatas ganharam cores variadas e altas performances, uma novidade para a época. Em 1994, foi eleito deputado federal pelo PV; e em 1998, reeleito. Em 2002 trocou o PV pelo PT, sendo novamente eleito. Porém, acabou deixando mais uma vez o partido, e durante algum tempo exerceu seu mandato sem legenda. Em 2005, na Câmara dos Deputados, Gabeira chamou o então Presidente da Casa, Severino Cavalcanti de "vergonha para o país", e ameaçou começar um movimento para derrubá-lo caso continuasse a apoiar, em nome do Congresso, empresas que utilizam trabalho escravo. Também participou da CPI das Sanguessugas, em 2006, como um dos sub-relatores. Nesse ano, filiado novamente ao PV, concorreu à reeleição e foi um dos deputados federais mais votados do Rio de Janeiro.



Suas propostas de governo:

Gabeira não deixou nada muito claro quanto ao que pretende fazer: diz que pretende realizar seus planos de governo através de parceria Governos Federal/Governo Estadual/iniciativa privada, mas que o Rio de Janeiro precisa, além das parcerias, de uma liderança firme que torne a Cidade próspera e competitiva. Falou até em "choque de capitalismo" (algo assim como a iniciativa privada investir na revitalização da Cidade em troca de algumas concessões), mas diante de um tema tão vasto e polêmico, acabou desconversando. Resumindo:

A) Segurança:

- Contenção da expansão das favelas;

- Combate à milícia e ao tráfico;

- Implantação de "Casas de Passagem" - tipo de hotel para pernoite a preços módicos, ideal para população de rua.

B) Habitação:

- Pretende criar habitações alternativas nas comunidades de favelas e morros

- Retirada dessas pessoas da mira da violência urbana (segundo suas palavras, promoverá a "desfavelização", e não a remoção) com a ajuda de uma Polícia treinada e da Força Nacional.

C) Transportes:
- Melhorias nos serviços e condições das estações de metrô e trens;
- Renovação da frota de ônibus (leia-se reestruturação do atual sistema, com novas licitações de empresas), incluindo as linhas intermunicipais, exclusivamente com veículos aprovados segundo as normas técnicas da ABNT;
- Vans de porta a porta para pessoas com deficiência que precisem de tratamento médico, reabilitação ou acesso à educação;

- Implantação do bilhete único de transportes.

D) Saúde:
- Responsabilização direta dos envolvidos pelo atendimento em hospitais públicos nos setores de emergência, reabilitação e tratamento ambulatorial, com equipamentos e remédios subsidiados;
- Apoio às instituições ligadas aos portadores de deficiência (também nas áreas de Educação e Reabilitação) com atenção especial à ABBR, resgatando sua condição de referência nacional no atendimento ao grande lesado;

E) Educação:
- Programa de capacitação de professores e funcionários para atendimento ao portador de deficiência;
- Obras e substituições de equipamentos e mobiliários necessários à acessibilidade nas escolas da rede municipal;
- Ampliação do sistema de transporte escolar porta a porta, exclusivo para estudantes com deficiência, nas áreas de atendimento de cada escola e convênios com instituições como INES, Instituto Benjamin Constant etc., para a complementação da educação necessária;
- Estímulo à implantação de cursos profissionalizantes por meio de convênios com instituições especializadas e empresas privadas; criação de cursos na UERJ, voltados para a temática da pessoa com deficiência, e de bolsa de estudo para estudantes universitários com deficiência carentes.

F) Trabalho:
- Estímulo às empresas, através de renúncia fiscal ou outro instrumento, para criação e manutenção de cursos profissionalizantes nas suas dependências, com pagamento de pro labore aos alunos, programa de seleção, encaminhamento e empregabilidade da mão-de-obra formada.

G) Esporte:
- Abertura de centros para-olímpicos, de reabilitação e educação, integrando a rede escolar, e capacitação dos profissionais de educação física para atendimento aos portadores de deficiência.

H) Lazer:
- Viabilização da acessibilidade dos portadores de deficiência a locais de turismo, lazer e entretenimento por meio com CREA-RJ, Sinduscon e Ministério Público.

I) Meio-ambiente:

- Recuperação das Baías de Guanabara e de Sepetiba;

- Melhorias no saneamento básico;

- Aferição contínua da qualidade do ar da Cidade;

- Limpeza e melhoria das condições dos bueiros;

- Contenção do desmatamento e reflorestamento das encostas nas áreas urbanas;

- Definição de eco-limites nas encostas, para novas construções.

J) Turismo:

- Revitalização da zona portuária e do centro da Cidade, com a criação de um aquário gigante no qual as principais formas de vida aquática da Cidade seriam expostas - o que segundo ele também implina numa recuperação ambiental;

- Melhoria na sinalização das ruas.

INFORMAÇÕES RELACIONADAS:

Gabeira é conhecido por suas atitudes inusitadas e polêmicas. Já virou assunto por desfilar pela Praia de Ipanema com uma tanguinha de crochê. Defende a profissionalização da prostituição e a descriminalização da maconha. Dizem as más línguas que foi expulso do PT em 1985 por oferecer um “tapinha” ao então presidente da Câmara dos Deputados e "cacique" do PMDB Ulysses Guimarães. Em 1998, declarou que não fuma mais a droga no Brasil em respeito à lei. Lançou um livro a respeito: "A Maconha", da coleção "Fohla Explica" da "Publifolha", no qual discute, entre outras coisas, o papel social que a planta desempenhou na escravidão, seu uso em rituais religiosos na selva amazônica .

O Escândalo dos Sanguessugas - esquema de fraudes em licitações na área de saúde. De acordo com a Polícia Federal, que deflagrou a "Operação Sanguessuga" em 4 de maio de 2006, a quadrilha negociava com assessores parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que mantinha um integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. O "lucro" era distribuído entre os participantes do esquema. Dezenas de deputados foram acusados.

Curiosidade: uma de suas duas filhas, Maya Gabeira, é bi-campeã mundial de surf em ondas gigantes.

Gabeira lançou sua pré-candidatura à Prefeitura no mesmo ano em que pediu à União que considere seu tempo de exílio para efeito de aposentadoria. Devido à repercussão negativa, ele acabou por retirar o pedido, alegando que o Governo Federal estaria usando o fato para tentar prejudicar politicamente sua imagem. Também há denúncias sobre o uso de sobra de recursos de sua campanha – um total de R$ 200.000,00 – para o pagamento de seu website, cuja empresa pertenceria à própria esposa de Gabeira.

Gabeira é o único dos candidatos a prefeito que não espalhou propaganda pela Cidade porque é contra a poluição - sabe como é: santinhos por toda parte, inclusive pelo chão; cartazes; aqueles carros de som irritantes...

Caso alguém queira conhecer as suas proposições como Deputado:
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_lista.asp?Autor=522340&Limite=N

Fontes:

http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2008/mat/2008/09/10/fernando_gabeira_sabatinado_na_sede_do_globo_-548160487.asp

http://pt.wikipedia.org/wiki/Fernando_Gabeirahttp://search.conduit.com/ResultsExt.aspx?q=fernando+gabeira&SearchSource=4&ctid=CT1264369http://www1.folha.uol.com.br/folha/publifolha/ult10037u351921.shtml

Quem são eles (Parte III) - Antes tarde do que nunca!

Oi, pessoa!

Com uma semana de atraso, estou postando a bola da vez, Jandira Feghali, dona de um extenso currículo:

Candidata do partido PC do B, coligado a PSB, PHS e PTN sob o nº 65 – Coligação Mudança pra valer, tem como candidato a vice o Sr. Ricardo Maranhão. É formada em cardiopediatria pela UERJ; e certamente por isso suas idéias são mais voltadas para as áreas da saúde, (em especial da mulher e da criança) e educação. Ainda estudante, integrou-se ao extinto Projeto Rondon, em Manaus. Foi autora da lei que torna obrigatória para os planos de saúde a garantia de cirurgias reparadoras de mama em casos de câncer; a Emenda Constitucional que permite o duplo vínculo dos profissionais de saúde no serviço público, de sua iniciativa, foi aprovada pelo Congresso Nacional; foi vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde como coordenadora da bancada feminina no Congresso Nacional, de 1998 a 2004.

Ingressou no meio político em 1981 pelo então clandestino Partido Comunista do Brasil (perseguido pela ditadura militar), e passou a integrar seu Comitê Central. Daí partiu para a militância sindical. Em 1983, chegou à presidência da Associação Nacional dos Médicos Residentes e integrou a diretoria da entidade de 1984 a 1986. Em 1986 elegeu-se pela primeira vez deputada estadual constituinte no Rio de Janeiro. De 1990 em diante, foi eleita deputada federal pelo PCdoB, por três mandatos consecutivos. No Rio de Janeiro, foi parlamentar por cinco mandatos consecutivos. Em 2006 conseguiu 2.761.216 votos na disputa para o Senado. Em 1990, foi eleita deputada federal, e reconduzida em 1994, 1998 e 2002. Atuou no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Desde 1994, Jandira teve seu nome indicado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como uma das 100 “Cabeças do Congresso”. Posicionou-se contra o esvaziamento econômico do Rio e pela soberania nacional, defendendo o desenvolvimento da indústria naval e da marinha mercante. Participou das CPIs da Previdência Social, de Esterilização de Mulheres, de Mortalidade Materna no Brasil e na dos Planos de Saúde. Durante a CPI do Orçamento, foi indicada para a subcomissão de subvenções sociais. Em 2005, foi a relatora do projeto de lei Maria da Penha, na luta contra a violência doméstica. É de sua autoria o texto final da lei que estendeu a licença maternidade às mães que adotam crianças.

Foi secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói, órgão voltado para a ciência e a tecnologia, a indústria e comércio, trabalho, agricultura e pesca; e dentre as várias realizações destacam-se: o Terminal Pesqueiro (a ser implantado numa área de 7 mil metros quadrados e com investimento estimado em R$ 2,5 milhões), o Programa Niterói Digital (que visa levar a Internet banda larga para 84 comunidades carentes) e a Casa do Trabalhador (fruto da parceria entre a Prefeitura de Niterói e o Ministério do Trabalho, visa qualificar cidadãos profissionalmente, com cursos de especialização e de instrução básica.

Outros projetos de Jandira, já aprovados pela Câmara dos Deputados, se encontram em tramitação no Senado: o da regionalização da programação artística, cultural e jornalística, visando estimular as produções independentes nas emissoras de rádio e TV; o do fornecimento de bolsas de colostomia pelos planos de saúde, e o que regulamenta todo o processo, desde a produção até a entrega ao consumidor, relacionado à produção de medicamentos. Sua atuação lhe rendeu várias homenagens e títulos de cidadã das cidades de Volta Redonda, Araruama e Resende. Foi aclamada vice-presidente da Frente Parlamentar por um Brasil sem Armas e representou a Câmara dos Deputados em diversos eventos no exterior.


Seu programa de governo, à exceção do tema saúde, não difere muito dos outros candidatos. Suas promessas:

1) Saúde:
- Sistema de trabalho integrado (Viva Saúde Integrado) - central de operações que terá o controle da saúde em toda a Cidade - marcação de consultas, exames, internações e mapeamento das ambulâncias e emergências em cada bairro, com o objetivo de extinguir as intermináveis filas nos postos de saúde, hospitais e clínicas 24 horas. Também pretende que já no pré-natal, toda gestante saiba com antecedência em que maternidade terá seu filho, assim como pretende um maior cuidado no atendimento infantil;
- Novo horário de funcionamento para os postos e as policlínicas, das 12h às 24 horas, e implantação de centros de diagnóstico para a realização de exames laboratoriais e imagem como raio-X, ultrassonografia, mamografia, tomografia e ressonância magnética nas cinco áreas de planejamento da cidade;
- Implantação e ampliação dos programas: prevenção de doenças e epidemias (com atenção especial para casos de dengue); Saúde na Escola; Saúde do Homem; Saúde do Idoso;
- Regularização e ampliação do Programa Remédio em Casa, que hoje sofre com a falta de medicamentos;
- Contratação de novos profissionais, implantação do plano de cargos e salários, cumprimento da legislação do exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (capacitação e educação permanente dos servidores), de modo a por fim às filas de espera e agilizar a realização de exames, cirurgias e consultas;
- Centros de atenção à saúde mental, crianças especiais e tratamento de dependentes de drogas;
- Abertura do Hospital de Acari, reabertura da maternidade de Jacarepaguá e construção da maternidade de Realengo.
- Maior transparência no uso do recursos da saúde, por meio da disponibilização de todas as subprefeituras das informações sobre os gastos realizados (Internet e terminais de computadores), bem como o fortalecimento do controle ao funcionamento do Sistema de Saúde por meio de conselhos distritais, municipal e Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores.
Construção de mais 80 UPA’s na Cidade.

2) Educação, Esportes E Lazer:
Resume-se na integração entre educação, esportes e cultura. Alguns pontos:

- Aproveitamento do entorno do Estádio Municipal João Havelange (Engenhão) como área destinada ao lazer; ampliação do número de creches, especialmente no bairro do Méier

- Extinção do sistema de aprovação automáttica

3) Habitação:
- Construção de habitação popular em parceria com o Governo e com o setor privado;
- Contenção da favelização do Rio de Janeiro.

4) Transportes:
- Implantação do trem por compressão através a criação do corredor T5, que ligará a Barra da Tijuca à Penha e passará por Jacarepaguá e Leopoldina;

- Implantação do bilhete único para que o usuário dos transportes possa tomar conduções por até três horas;
- Aumento no número dos veículos de transporte em determinados locais.

5) Segurança:
- Melhoria na iluminação pública;
- Projetos de capacitação profissional a serem implantados em escolas e outros ambientes;
- Reestruturação da Guarda Municipal, que deverá ser movida por um Estatuto e chefiada pela própria guarda. Aumento do efetivo, focalização nos bairros através da atuação contra a venda de drogas nas escolas e da organização do espaço público através do combate democrático ao comércio informal - sem agressões.

INFORMAÇÕES RELACIONADAS:

A tendência agora a defendesa de projetos semelhantes. Jandira, assim como outros candidatos, defende o transporte sobre trilhos por ser o meio mais barato.

Atualmente, o Sindicato dos Médicos pleiteia um aumento do piso salarial de R$1.500,00 para R$7.600,00. No último concurso realizado, este piso era de apenas R$660,00. Jandira garante que haverá aumento, mas não sem antes realizar-se uma auditoria no caixa da Prefeitura Municipal que possa determinar o valor possível de tal aumento.

A previsão orçamentária para 2008 no Rio de Janeiro foi de cerca R$1.800,000,00. A idéia de Jandira é aumentar de 15% para 23% os recursos aplicados na área da saúde, readequar o orçamento para as demais pastas (Segurança, Habitação e outras) e trabalhar em parceria com o Ministério da Saúde e o setor privado da economia, a fim de obter mais dinheiro.

Colostomia - abertura cirúrgica de uma comunicação artificial do cólon (parte do intestino grosso situada próximo ao reto) com o meio externo.

Jandira foi ligada à música nos tempos de estudante, fazendo parte de um grupo musical. Teve grande participação na Comissão Especial de Direitos Autorais da Câmara dos Deputados, em defesa dos interesses da classe artística.

A contenção da favelização está presente em todos os discursos de todos os candidatos. Ninguém admite a remoção, e todos culpam a falta de um sistema de transporte decente como principal responsável pelo crescimento das favelas.

Fontes:
http://www.jandira65.can.br/
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM871907-7823-JANDIRA+FEGHALI+FALA+SOBRE+SEU+PROGRAMA+DE+GOVERNO,00.html
http://jbonline.terra.com.br/especiais/eleicoes2008/temporeal/ye01098642.html
http://www.newstin.com.pt/tag/pt/72437979

Tentarei postar a Solange Amaral ainda essa semana. Beijos!