quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Felicidade - entrei para a UERJ!!!

Pessoa,
Acabei de inaugurar mais uma fase na minha vida como estudande de Administração na UERJ.
Entrei como cotista, apesar de todas as críticas que ouvi. E passei com muuuito esforço, além da valorosa ajuda do pessoal do GAVE - Grupo de Apoio ao Vestibulando, curso gratuito que funciona na Praça Barão de Corumbá nº 49, Tijuca (em tempo: pra quem não tem recursos, como eu, vale a pena inscrever-se. Pra quem acessa o ORKUT, eles têm uma página).
Mas, voltando ao assunto: agora que a euforia passou, me dei conta de que essa nova fase será de mais esforço, numa universidade que há anos vem pedindo socorro. E quanto mais pede socorro, menos verba recebe do Governo Estadual. O que me faz pensar como é que esses governantes esperam que este País cresça.
Há tempos implantaram um sistema absurdo de aprovação automática para os alunos do ensino fundamental (não sei se ocorre o mesmo com o ensino médio), que funciona mais ou menos assim: a escola tem que bater uma determinada cota de aprovação porque precisa continuar recebendo uma verba "X". E assim, sem saber ler ou escrever direito, o Zezinho acaba o ensino fundamental. Como devemos chamar isso: investimento no futuro do País ou alavancamento de candidatura?
Se o cara não corre atrás do prejuízo, não vai ter a menor condição de passar num vestibular para a UERJ ou qualquer universidade pública, que acaba abrindo suas portas para quem tem mais recursos. Sendo assim, que opção sobra para o Zezinho? Ou paga para graduar-se, ou fica na saudade. Já pensou, pessoa, que barbaridade? Por essas e outras, defendo a galera cotista. Mas tem que ter moderação, não é?

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Ah, sim: eu comecei dizendo que acabei de inaugurar mais uma fase na minha vida como estudande de Administração na UERJ. Se o prédio não cair e se chegarem verbas para pagar professores, funcionários e material de trabalho, vai dar tudo certo. Para mim e para quem vier depois.

terça-feira, 21 de agosto de 2007

Ah, essa Brasília...

Hoje eu estava navegando na internet, como de costume, para me inteirar dos acontecimentos. Vi, rapidamente, a notícia sobre o lançamento do chamado "PAC da Segurança" - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, na verdade PRONASCI - que receberá, segundo o nosso governo, R$6,7 bilhoões de reais até o ano 2012. "Ih, que legal", aquela festa, coisa e tal.
Soube também que o aumento dos policiais civis e militares, antes previsto no tal PAC e foi tão alardeado na solenidade de lançamento, simplesmente não vai acontecer. Em vez disso, puseram um desses programas de "bolsa-incentivo", no valor de até R$400,00, para que façam cursos. Assim, dizem eles, o piso da categoria vai para a R$1.400.00 mensais. Mas claro, ninguém pode saber que a idéia original foi adaptada para fins eleitoreiros. Tem mais: lançaram o programa de bolsa para reservistas, para incentivar reservistas das Forças Armadas a engajaram-se no serviço policial e não no narcotráfico; e o bolsa-família-de-presidiários.
Nem vou perguntar quais as chandes de tudo isso dar certo. O que eu quero saber é:
- Depois de 2012 a continuidade desse programa vai depender de quem?
- Profissão de risco não TEM que ser bem-remunerada? O piso deles não TEM que ser satisfatório? Por que, então, simplesmente não lhes dar aumento de piso salarial, em vez de criar esse tipo de bolsa da qual nem todos os policiais poderão fazer parte - ou você acha que vai, pessoa? E quem já faz algum bico para aumentar o orçamento até um valor bem melhor que R$1.400.00, perderá a chance de progredir na profissão?
- Para as Forças Armadas, que já tiveram um salário mais digno e já foram muito mais prestigiadas pelos nossos governantes, não funcionaria também o aumento de piso sobre o qual falei acima, além de um programa de inventivo para seguir carreira? O que temos hoje são soldados indo para casa mais cedo porque não tem comida no quartel, por exemplo.
- O que dá mais resultados e é melhor para a sociedade?
a) gastar dinheiro construindo mais presídios, com bloqueadores de celular que nunca funcionam e tratamento VIP para os traficantes renomados; ou
b) gastar dinheiro em programas de reestruturação dos presídios já existentes, para reabilitação de presos - do tipo que dá escola, qualificação profissional, convênio de prestação de serviços com empresas visando a redução de pena e pagamento no fim do mês, que é para o cara já sair da prisão sentindo-se humano, e com um pezinho de meia para si e para a família - e programas sociais nas comunidades de baixa-renda, atendento principalmente pessoas na faixa dos 18 a 24 anos, cada vez mais alvo da criminalidade, como eles mesmos sabem?
Deixo essa reflexão com todos.

sexta-feira, 17 de agosto de 2007

Utilidade Pública

Em Botafogo, no Rio de Janeiro, tem uma clínica de exames de diagnóstico por imagem, para atender a população de baixa renda.
É a realização de um sonho do radiologista Romeu Cortes Domingues, diretor médico de duas clínicas de radiologia, que buscou parceiros para a iniciativa.
Para se ter uma idéia, os exames, que custam, na rede privada, cerca de R$ 850,00, são oferecidos por R$ 120,00.
Confira o site: www.imagemsolidaria.com.br

Por que o litro de leite está tão caro?

Pessoa, já viu como o litro de leite está pela hora da morte?
Eu, que sou movida a leite, já ando tendo crises de abstinência. E fiquei espentadíssima, como acho que você vai ficar também, quando soube que a causa disso tudo é o milho lá nos Estados Unidos. Já pensou, que loucura?
O que ocorre é mais ou menos o seguinte: a ameaça de escassez de petróleo e essa onda de combustível limpo - sabe como é, a camada de ozônio e outras coisas - está levando diversos Países a correr atrás de uma alternativa ecologicamente correta. Aqui no Brasil, temos basicamente o biocombustível à base de cana; lá nos EUA, é a base do milho.
Mas só que o milho da casa do Tio Sam também é base de preparo para quase todo tipo de ração dada aos animais de abate, como o frango e a vaca. Epa! Vaca?
Olha só a danada da vaca já entrando na história. Os produtores do milho norte-americano estão começando a enxergar um novo filão para seus lucros. Na opinião deles, o bom agora é plantar milho para gerar combustível. Assim, o milho some do mercado. Qual é a lógica do capitalismo? milho que sobra mais caro + a vaca que come milho mais caro = repasse para o consumidor. E o preço de leite por lá fica mais caro.
O Tio Sam resolve, então, que com está não pode ficar. Estimula a concorrência interna para forçar a queda de preços (o tal do livre mercado, já ouviu falar?) e começa a importar leite. O Brasil diz: oba! E manda leite adoidado para os caras, pois afinal estão enxergando um novo filão para seus lucros. Sabe como é, pessoa: começa a faltar leite por aqui, e o leite fica mais caro.
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Você já deve ter lido ou ouvido que alguns líderes sul-americanos (como Hugo Chávez, e Néstor Kirchner, respectivamente os presidentes da Venezuela e da Argentina) já manifestaram receio quanto a esse negócio de biocombustível. O medo deles, que eu considero muito bem fundamentado, é de que falte (mais) comida na mesa das pessoas. A fome já existe no Mundo, e pode piorar. Espero mesmo que esses governantes tenham traçado uma estratégia digna para evitar essa verdadeira desgraça.

quinta-feira, 16 de agosto de 2007

Acordei com o pé esquerdo

Saí de casa hoje pela manhã, a caminho do meu trabalho, e enquanto ouvia o noticiário no rádio pensava: puxa vida, como estamos esquecidos pelos nossos governantes!
Não faz muito tempo, quando eu estudava lá no Colégio Estadual Amaro Cavancânti, a minha turma se reunia para discutir a situação do País. Leonel Brizola era Governador do RJ. As coisas já não estavam lá às mil maravilhas. Havia um grupo de petistas mais roxos do que a fonte que estou usando neste texto! Ser petista, àquela época, significava querer um País melhor, sabe? E eu era parte desse grupo.
Hoje em dia, sabe como me sinto? Como se todos os meus sonhos tivessem sido jogados no lixo. É isso aí, pessoa, me sinto órfã. É chato saber que um palhaço qualquer esteve aqui, limpou a mesa da sala, espirrou um troço para purificar o ar e escreveu "Benvindo ao Congo" no quadro. É chato saber que toda obra que se faz por aqui é superfaturada. É chato saber que existe CPI do chinelo velho.
Mas sou crente en Deus, pessoa. E tenho fé de que esse jogo ainda vai virar a nosso favor.

Entenda a CPMF

Tem saído nos últimos noticiários que a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara dos Deputados de Brasília aprovou a constitucionalidade da prorrogação da CPMF. Há quem seja contra - grande maioria - e quem seja a favor. Você entende o que está acontecendo?

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Tudo começou nos tempos de FHC, o então Presidente do Brasil, e foi assim:

A EC (Emenda Constitucional) nº12/1996 determinava que a cobrança da CPMF duraria no máximo 2 anos. A Lei 9.311/1996, que instituiu essa cobrança, determinou que ela seria feita por 13 meses - de 23.01.1997 a 23.02.1998. Posteriormente, a Lei 9.539/1997 modificou a lei anterior e deu-se a primeira prorrogação até 23.01.1999, determinando ainda que não haveria mais cobrança a partir de então. Assim se fez.
No entanto, em 19.03.1999 foi publicada a EC 21/1999, que prorrogou a cobrança da contribuição por mais 36 meses, a começar em junho de 1999.

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Agora, presta atenção:

- Se a Lei valeu até janeiro/99, como pode outra, de março do mesmo ano, prorrogá-la, e com início a partir de junho? Legalmente, qualquer lei vinda depois não teria a menor validade.

- A Constituição proíbe expressamente a cobrança de tributos no mesmo ano em que foi publicada a lei que a instituiu. Ou seja: se essa lei foi publicada em 1999, tem que passar a vigorar, necessariamente, no ano seguinte - nesse caso, em 2000. A isso chamamos princípio da anterioridade. A EC 21/99 também não respeitou o dispositivo da Constituição que o estabelece. O próprio STF (Supremo Tribunal Federal) , em sua Súmula 67, entendeu que "é inconstitucional a cobrança de tributo que houver sido criado ou aumentado no mesmo exercício financeiro".

- A mesma emenda alterou, também, a finalidade dos recursos arrecadados com a CPMF, ou seja, o que caracteriza imoralidade pública. Segundo dispõe a emenda, o resultado do aumento da arrecadação de 1999 a 2001 destina-se ao custeio da Previdência Social, contrariando a Emenda 12/96, que destinou a totalidade dos recursos à área da Saúde.

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Sabe o que está acontecendo agora, no governo Lula?

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 50/2007, de autoria do Governo, prorroga até 2011 a CPMF e a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A DRU permite ao governo redirecionar até 20% do Orçamento para as áreas que achar necessárias.

O Governo brasileiro afirma que cerca de R$ 15 bilhões vão para a saúde, R$ 7,5 bilhões para o Bolsa Família, R$ 6 bilhões para a Previdência e o restante fica no Tesouro para fazer caixa e manter o superávit. Você gostaria que houvesse uma prestação de contas disso? Eu também.