...a pergunta que não quer calar: quem são os capangas do Ministro?
Tudo começou quando os Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF – retomaram uma discussão sobre duas ações que foram julgadas lá atrás, em 2006, que consideraram inconstitucional a lei do sistema previdenciário do Paraná para os serventuários do Estado. Eles deveriam decidir se todos os servidores seriam afetados pela decisão, ou somente aqueles que se aposentariam depois dela. Até aí tudo certo. Acontece que os ministros Joaquim Barbosa, que estava atuando na tal sessão como relator, e Gilmar Mendes. como autor da questão de ordem (ou seja, o tema a ser discutido), segundo dizem não se bicam desde os tempos de colégio. Joaquim reclamou que não foi consultado sobre a questão de ordem e afirmou não concordar com a proposta uma vez que, no seu entendimento, o julgamento estaria encerrado.
No entanto, apesar de o julgamento estar mesmo encerrado quanto à inconstitucionalidade da lei, não o estava quanto à sua aplicação, ou seja, muitos servidores já se aposentaram ou foram deslocados e por isso a simples declaração de inconstitucionalidade da lei poderia gerar uma série de novos conflitos. Quem teve a oportunidade de acompanhar pepinos semelhantes pelos noticiários da vida sabe que, nesses casos, o STF tem sido brando em suas decisões — como no caso da extinção de vagas de vereadores em milhares de municípios. Assim, a inconstitucionalidade foi estabelecida a partir das eleições seguintes.
Na opinião do Ministro Joaquim Barbosa, a questão de ordem seria uma forma de reverter a decisão tomada em 2006. Protestou: “Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso”. Gilmar retrucou: “Eu não vou responder a vossa excelência. Vossa excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”. E daí começou o barraco, que você pode assistir no You Tube - http://www.youtube.com/watch?v=KkNSHrxdsu0
Na opinião do Ministro Joaquim Barbosa, a questão de ordem seria uma forma de reverter a decisão tomada em 2006. Protestou: “Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso”. Gilmar retrucou: “Eu não vou responder a vossa excelência. Vossa excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”. E daí começou o barraco, que você pode assistir no You Tube - http://www.youtube.com/watch?v=KkNSHrxdsu0
Aí pessoa, você viu o vídeo. E; assim como eu, começa a se perguntar: Mas quem seriam os capangas do Mato Grosso de quem Joaquim Barbosa falou?
Sabe, as más línguas dizem que o Ministro Gilmar é tido como o “homem do canetaço”. No ano de 2008, se não me engano, a Revista Carta Capital publicou a seguinte matéria: “Na terça-feira 31, o prefeito de Diamantino (MT), o notário Erival Capistrano, do PDT, foi cassado pelo juiz Luiz Fernando Kirche, da 7ª Vara Eleitoral de Mato Grosso. Em outubro de 2008, Capistrano havia vencido um pleito disputadíssimo. Por pouco mais de 400 votos, bateu o candidato do PPS, Juviano Lincoln, e pôs fim a uma hegemonia política de quase duas décadas na região da família do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.A primeira medida de Capistrano à frente do poder municipal foi realizar uma auditoria nas contas das gestões do prefeito anterior, Chico Mendes (PR), irmão mais novo de Gilmar. O relatório das irregularidades, recheado de compras superfaturadas e desvios de verbas, foi enviado, no início de março, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).Ao cassar Capistrano, o juiz eleitoral de Diamantino acatou uma representação da coligação de Lincoln, na qual o prefeito é acusado de aceitar uma doação de campanha de 20 mil reais feita a partir de um recibo com assinatura falsificada. O documento está em nome do agricultor Arduíno dos Santos. Em novembro de 2008, Santos depôs no Ministério Público e confirmou a doação. Dois meses depois, decidiu mudar o depoimento e negou ter dado o dinheiro para a campanha do PDT. “Ele foi coagido pelos capangas do candidato derrotado”, acusa Capistrano.Surpreendente mesmo foi a forma e a velocidade do processo judicial, coisa muito rara na vida diamantinense. No início de fevereiro de 2009, antes do carnaval, o juiz Luiz Fernando Kirche foi transferido de outro município, Tangará da Serra, para assumir a vara eleitoral em Diamantino. No dia 31 de março, logo depois de cassar Capistrano, o magistrado saiu de férias. Em oito anos de mandato, o ex-prefeito Chico Mendes sofreu cerca de 30 ações por conta de irregularidades administrativas, mas nunca foi incomodado pela Justiça.Gilmar Mendes esteve em Diamantino quatro dias antes de o mandato de Erival Capistrano ser cassado. Para o prefeito, a presença do presidente do STF teve influência na decisão do juiz eleitoral. “Infelizmente, venci e derrubei uma oligarquia que comandava Diamantino. Talvez, isso tenha sido o meu maior erro”, avalia o prefeito. Na quarta-feira 2, Capistrano apresentou sua defesa ao TRE, na tentativa de manter-se no cargo.”
Pois então, cada um que tire suas próprias conclusões.
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Para ilustrar:
- Gilmar Mendes sempre esteve ligado a Fernando Henrique Cardoso, cujo partido é o PSDB. Foi subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil de 1996 a 2000, chegou ao posto de advogado-geral da União e aí permaneceu de 2000 a 2002. Só chegou ao STF por indicação do próprio FHC e mesmo assim após sofrer muita resistência no Senado. Dos 11 ministros em atividade na época, 15 votaram contra – o maior número de votos contrários (15) na história recente da casa. Apesar disso, a sua indicação foi confirmada em junho 2002 com o apoio da bancada do PSDB. Daí o apelido de “juristucano” dado ao ministro Gilmar Mendes pelo jornalista Elio Gaspari.
