Nosso protagonista de hoje chama-se Alessandro Lucciola Molon.
Carioca de Copacabana, graduado como professor em História das Idéias Políticas pela UFF e formado bacharel em Direito pela PUC-Rio. Deu aula por 8 anos para o ensino fundamental na rede municipal. É candidato sob o número 13, tendo como vice a Sra. Lea Tiriba.
Foi eleito por duas vezes Deputado Estadual pelo PT, sendo o mais votado em 2006. Na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, presidiu a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania. Também integrou a Comissão de Educação, onde acompanhou e fiscalizou os atos da Secretaria Estadual de Educação, da Faetec e as políticas de governos para a área. A Alerj, por iniciativa dele, instalou a Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, da qual foi presidente, criada para propor políticas públicas em favor da população entre 15 e 24 anos. Foi até convidado pelos os governos da França (2007) e da Inglaterra (2008) para conhecer suas políticas públicas bem sucedidas.
Seus atos são mais voltados para a área educacional, contra a corrupção e a violência, pelo uso correto do dinheiro público. As 13 ações que ele divulgou não diferem muito do discurso comum a todos os candidatos, e dizem respeito a:
1. Segurança:
- Criação de uma Secretaria Municipal específica;
- Ampliação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), de autoria do Ministério da Justiça;
- Melhoria no sistema de iluminação pública, a cargo da RioLuz;
- Implantação de um gabinete para informações, análise e planejamento de ação integrada de órgãos municipais, estaduais ou federais;
- Criação um observatório para definir a política de segurança;
- Guarda Municipal 24 horas, com foco na proteção dos cidadãos nas ruas, e na capacitação de pessoal para atuação em casos de conflitos, violência doméstica e coisas do gênero;
- Concurso público e capacitação de agentes que substituirão a Guarda Municipal na orientação, controle e fiscalização do trânsito.
2. Habitação e saneamento básico:
- Ampliação das redes de água e esgoto; pavimentação de vias; centros esportivos, postos de saúde, creches, bibliotecas e centros de informática, tudo a partir de empréstimos vindos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Governo Federal e do Tesouro Municipal, em favor principalmente das regiões carentes. Tais metas fazem parte do Plano Municipal de Saneamento, traçado juntamente com o Conselho de Administração da CEDAE;
- Criação de uma Agência Reguladora Municipal de Serviços Públicos Concedidos;
- Programas habitacionais visando: construir 15 mil habitações por meio de Cooperativas e Associações Habitacionais Populares através do regime de auto-gestão; entregar 60 mil lotes legalizados e urbanizados na área de Gericinó e na área de agricultura de expansão urbana, combinando recursos próprios, da Caixa Econômica e de agentes privados; abrigar a população de rua em moradias definitivas ou albergues; construir 45 mil habitações através de linhas de financiamento que combinem recursos da população, do setor privado, da Caixa Econômica e do Tesouro Municipal; reassentar das 1.300 famílias catalogadas como moradoras de área de risco de deslizamento pelo Mapa de Risco elaborado pela GEO RIO em 2006;
- Destinação de imóveis públicos vazios à habitação de interesse social, conforme Lei Federal 11.481 (Cessão de Uso para imóveis da União; Concessão Especial para fins de Moradia ou Doação para imóveis municipais);
- Agilização na aprovação de projetos via Internet, garantindo transparência, controle social e condições de incentivo e agilização à produção de habitações;
3. Administração Pública:
- Diminuir o número de secretarias de 23 para 13;
- Implantação do orçamento participativo e das prestações de contas periódicas via Internet dentro do prazo de um ano de mandato;
- Apuração e realização de auditorias solicitadas pelo Ministério Público, Câmara de Vereadores e entidades representativas da sociedade para verificação de contas e documentos em caso de suspeita de desvio do dinheiro público;
- Apoio ao voto aberto pela Câmara Municipal em todas as matérias, numa tentativa de moralização;
- Urbanização: medidas visando à revisão do código de obras e do zoneamento da cidade, a elaboração de um código de postura, a criação de uma agência reguladora, a aprovação de planos e regulamentos; e um programa de regularização fundiária de loteamentos e favelas por meio de legislação específica.
4. Meio-Ambiente:
- Criação do Conselho da Cidade e do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Cultura da Paz nas sub-prefeituras; fortalecimento dos conselhos existentes, criação dos que estão previstos em lei mas ainda não foram implantados; com um procurador do município em cada secretaria para controle da legalidade dos atos municipais;
- Programas de reflorestamento e coleta seletiva, cooperativa de catadores e reciclagem de lixo, capacitação de técnicos para licenciamento ambiental, recuperação ambiental, racionalização de energia e utilização de fontes renováveis e biocombustíveis.
5. Transportes:
- Bilhete único – inclusive para as vans, mediante licitação – e uma política habitacional integrada com a política de transportes;
- Redistribuição das linhas de ônibus pela cidade (trajetos, horários e padrão de conforto/qualidade) através de licitação pública;
- Criação do Conselho Municipal de Transportes, sob controle e fiscalização social;
- Licitação de linhas hidroviárias (Praça XV – Barra / Ilha do Fundão – Aeroporto Santos Dummont);
- Construção, juntamente com os governos federal e estadual, da ligação Barra da Tijuca–Penha, passando por Jacarepaguá e Madureira; e da ligação do início da Barra da Tijuca ao final do Recreio, ambos por VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos);
- Formação de um Consórcio Metropolitano para unificar as políticas do setor.
6. Desenvolvimento, Turismo, Esporte e Lazer:
- Revitalização do Centro da Cidade e da Zona Portuária, em parceria com o Governo Federal (centro de convenções, rede hoteleira, entretenimento e gastronomia), e concessão de descontos no IPTU para novas empresas que se comprometam a revitalizar prédios históricos;
- Isenções tributárias, com o objetivo de incentivar a implantação do distrito do design na Lapa, aproveitando a presença da Escola Superior de Desenho Industrial, a melhor escola de design da América Latina, que funcionará como agente de atração de empresas e escritórios;
- Levando em conta a história e as características naturais da Cidade, traçar uma estratégia de desenvolvimento que integre políticas públicas e de infra-estrutura para os setores com maior potencialidade e maior capacidade de gerar empregos;
- Ativação de um Conselho de Desenvolvimento, que se reunirá mensalmente e terá suporte técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Cidade do Rio de Janeiro;
- Realização de um convênio com os Governos Estadual e Federal, criando um espaço físico e virtualmente unificado ao qual o empreendedor se dirigirá quando quiser abrir ou formalizar seu empreendimento;
- Criação de uma rede de conhecimento do “mercado base da pirâmide”, ou seja, classes C, D e E, que articulará com empresários sobre formas de geração de novos produtos e criação de micro e pequenos empreendimentos, principalmente nas áreas mais carentes;
- Criação do Banco da Cidadania para concessão de microcrédito para as áreas carentes controladas pelo tráfico ou pelas milícias;
- Políticas voltadas para as áreas de entretenimento, cultura, música, esportes, cinema e vídeo, estimulando atividades econômicas e gerando emprego;
- Investimentos e políticas direcionadas ao turismo, voltados para os recursos naturais e ambientais, adotando-se políticas de conservação.
7) Saúde:
- Adesão ao Pacto de Gestão do Sistema Único de Saúde; ampliação da cobertura do Programa Saúde da Família de 7% para 50% da população carioca, recuperação da rede hospitalar;
- Combate à deficiência do trabalho em saúde nas Unidades do Município e busca de diálogo com os profissionais de saúde;
- Ampliação da rede de Policlínicas;
- Ampliação dos serviços da SAMU (Serviços de Atendimento Móvel de Urgência);
- Implantação de uma central de vagas (Sistema de Regulação), garantindo acesso a leitos hospitalares, consultas especializadas, exames de imagem e exames laboratoriais;
- Construção de um setor de emergência no Hospital Municipal Paulino Werneck;
- Ampliação e regularização do Programa Remédio em Casa.
8) Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia:
- Criação de um conselho e um fundo municipal de ciência e tecnologia;
- Incentivos fiscais via ISS (Imposto Sobre Serviços) visando a geração de novos empreendimentos voltados para a área da informática – inclusão digital;
- Projetos de desenvolvimento e qualificação profissional, em parceria com setores empresariais, para geração de micro, pequenos e médios empreendimentos, tudo subordinado à questão ambiental e à ampliação de recursos fiscais;
- Programa Cidade Escola – inclusão social para estudantes por meio de atividades culturais, artísticas e desportivas;
- Fim da aprovação automática;
- Programa Saúde na Escola – projetos voltados para a criança e o adolescente: contra a violência sexual, reabilitação de viciados e moradores de rua;
- Programa Passaporte Cultural – acesso gratuito a eventos variados;
- Revitalização da Riofilme e realização de encontros, eventos e oficinas culturais diversos para jovens;
- Atividades diversificadas visando a candidatura do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
INFORMAÇÕES RELACIONADAS:
Léa Tiriba é jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e fez mestrado em Filosofia da Educação no Instituto de Estudos Avançados em Educação/IESAE da Fundação Getúlio Vargas/RJ. É professora do Departamento de Educação da PUC-Rio e do Curso de Especialização em Educação Infantil nesta mesma universidade. Atua como consultora e assessora junto a órgãos da administração pública e organizações não governamentais. Vem desenvolvendo pesquisa nos campos da educação, meio ambiente e infância.
Consórcio Metropolitano – tipo de consórcio oferecido a empresas e pessoas físicas, que visa assumir a administração e o gerenciamento do Vale-Transporte Metropolitano por meio de contrato de uso de passagem.
Plano Diretor - Instrumento da política de desenvolvimento urbano que estabelece regras básicas para a ocupação e organização do espaço urbano da Cidade, buscando qualidade de vida e preservação de seus recursos naturais.
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) - projeto que procura articular políticas de segurança com ações sociais; buscando atingir as causas que levam à violência sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.
Banco Interamericano de Desenvolvimento ou BID – organização financeira com sede na cidade de Washington (EUA), criada em 1959 com o propósito de financiar projetos viáveis de desenvolvimento econômico, social e institucional e promover a integração comercial regional na América Latina e no Caribe.
Mólon garantiu que vai assumir os acordos ambientais firmados pelo município, mas ignorados pelo prefeito César Maia, comprometendo-se a levar saneamento básico à Zona Oeste e às comunidades populares, além de impedir o avanço das áreas assoreadas na Lagoa Rodrigo de Freitas.
Saia-justa – o próprio José Alencar, atual Vice-Presidente, andou dizendo textualmente, em tom altamente solene: "Sinto que o senador Marcelo Crivella é candidato do coração do presidente Lula. Essa é a verdade. O Lula tem grande amizade e verdadeira admiração pelo Crivella" (dá uma olhada no que está escrito abaixo sobre ele e a obra “Cimento Social”). O assunto gerou conflito na Justiça Eleitoral e no próprio Partido dos Trabalhadores. Mólon pediu – e não foi atendido – direito de resposta a Crivella pelo uso de imagens de Lula em seu programa. E a farra continua.
Fontes:
http://www.molon.com.br/website/molon.asp
http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJE24D0EE7ITEMIDAF1131EAD238415B96108A0B8A0E7398PTBRIE.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_Interamericano_de_Desenvolvimento
http://www.voltaredonda.rj.gov.br/plano/conceituacao.php
http://economia.uol.com.br/ultnot/valor/2008/08/26/ult1913u94370.jhtm
Nenhum comentário:
Postar um comentário