Quem são eles? (Parte II)

Olá, pessoa. Tudo azul?

O assunto de hoje é Eduardo Paes, candidato do PMDB, é carioca de 38 anos. Seu número de identificação nas urnas é o 15 e seu candidato a Vice é o Sr. Alberto Muniz.

Começou na vida pública pelo PV aos 23 anos, na gestão de César Maia, como administrador na Subprefeitura de Jacarepaguá. Três anos depois, tornou-se o vereador mais votado pelo PFL; em 1998 foi eleito Deputado Estadual pelo PTB, também com votação máxima. Passou para o PTB. Voltou a ser eleito Deputado Federal em 2002, novamente pelo PFL. Nesse segundo mandato, estendeu os benefícios do Pró-Uni aos alunos da rede privada e criou a tributação Super-Simples para as micro e pequenas empresas. Assumiu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente em 2000, ocasião em que realizou os mutirões de reflorestamento na Cidade. Foi para o PSDB em 2003, onde foi candidato ao governo do Rio de Janeiro. Como obteve apenas 5,5% dos votos válidos, no segundo turno apoiou Sérgio Cabral (PMDB), que apoiou Lula (PT) na campanha para presidente enquanto sua candidata-rival Denise Frossard (PPS) apoiou Geraldo Alkimin, (PSDB), o candidato-rival de Lula. Em 2007 filiou-se ao PMDB e foi convidado pelo governador Sérgio Cabral para assumir a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, tendo como missão entregar a tempo as obras do PAN.

Os principais pontos do programa de governo de Eduardo Paes:

1) Urbanismo:
- Saneamento básico para 100% da Zona Oeste, em parceria com o Estado;
- Recuperação, conservação a pavimentação das ruas;
- Iluminação adequada, em particular nas vias de acesso aos corredores de transporte público, nos pontos de ônibus e nas estações de trem e metrô;
- Criação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com responsabilidade sobre a Guarda Municipal, a CET-Rio e a Coordenadoria de Controle Urbano (posturas, licenciamento, etc.);
- Construção de novos abrigos para acolhimento da população de rua.

2) Educação:
- Duplicação do número de vagas em creches e reativação das que foram fechadas;
- Contratação de professores e investimento na sua qualificação e desenvolvimento contínuo;
- Aulas de reforço em todas as escolas para compensar o sistema de aprovação automática.

3) Moradia Popular:
- Criação de um programa de habitação popular que pretende beneficiaer mais de 100 mil famílias;
- Colaboração com o estado na instituição do bilhete único e na construção de corredores de ônibus expressos;
- Execução das obras do PAC e ampliação do seu alcance no município.

4) Saúde:
- Continuidade do modelo das Unidades de Pronto Atendimento (UPA's 24 horas), criado pelo Governo do Estado;
- Implantação de “Clínicas da Família” em postos de saúde, que deverão ser reformados e reequipados e contarão com serviços de clínica médica, pediatria, ginecologia e odontologia. Essas clínicas deverão servir como base para as equipes do Programa Saúde da Família (cujo projeto ainda não saiu do papel);
- Construção de Centros de Referência da Saúde da Mulher - serviços de diagnóstico, atendimento ambulatorial e tratamento de mulheres portadoras de câncer de mama e de útero.

5) Segurança:
- Redefinição dos limites das Subprefeituras, de modo a: coincidir com as Áreas Integradas de Segurança Pública, harmonizar as ações municipais de vigilância e prevenção com os órgãos de segurança do Estado, e estimular a colaboração e participação da comunidade;
- Multiplicação do número de câmeras de vigilância nos principais acessos aos pontos turísticos;
- Treinamento da Guarda Municipal, que não deverá trabalhar mais sob regime celetista e ampliação de seu efetivo. Além disso, ela deverá ser equipada com armas não letais e rádios comunicadores, e passará a cooperar diretamente com a polícia; sofrerá também redistribuição de força, com ênfase na Zona Norte e no atendimento ao turista;
- Programa “Bairro Bacana” - implantado 2007 em parceria com o Governo do Estado, passará a priorizar as áreas com alto índice de roubo a transeuntes e roubo de veículos.

6) Turismo:
- Estímulo ao crescimento do turismo de negócios, convenções e congressos na cidade;
- Construção e concessão de um Centro de Convenções de médio porte no Aterro do Flamengo, por meio de articulações com investidores privados;

- Dinamização do Centro de Convenções da Cidade Nova;
- Estímulo à expansão da rede hoteleira na Barra da Tijuca (turismo de feiras, convenções e Projeto Rio 2016);
- Construção de um Pier em Ipanema, com bares e restaurantes à beira-mar;
- Transformação do entorno do Maracanã e da Zona Portuária em pontos turísticos;

7) Idoso:
- Transformação do bairro de Copacabana em capital turística do idoso (programas culturais, adequação do espaço e ativação de uma Delegacia Especial do Idoso);
- Programa de Atendimento ao Idoso (PADI), pelo qual equipes de saúde atenderão idosos com dificuldade de acessar regularmente as unidades de saúde;
- Inauguração de um “Hospital do Idoso” na Tijuca;
- Ampliação do programa “Remédio em Casa” para doentes crônicos;
- Readequação de instalações hospitalares (rampas de acesso, barras de apoio, etc.).


INFORMAÇÕES RELACIONADAS:
Super simples – criado pela Lei Complementar n.º 123, de 15/12/2006, é também chamado de novo Estatuto da Micro e Empresa de Pequeno Porte, Lei Geral ou Simples Nacional. Consiste no recolhimento de 8 tributos federais: IRPJ, IPI, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, mais o ICMS estadual, o ISS municipal e Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica. Por incidir sobre a folha de salários e afrouxar a fiscalização nos aspectos trabalhista, sanitário, ambiental e de segurança sobre as empresas com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões, novo teto para o enquadramento das pequenas empresas, foi alvo de críticas por parte de vários movimentos sindicais.

Sobre o PAN - Atualmente, muitos moradores da Vila do Pan movem ações na justiça: alegam propaganda enganosa e questionam os valores exorbitantes das prestações de financiamento. Também existem problemas ambientais provocados pelas obras, inúmeros focos de dengue e falta de transporte público. Ainda com relação à realização do Pan, tornaram-se conhecidas denúncias de superfaturamento, atrasos nas obras, greve de operários, condições ruins de trabalho para os voluntários e o atual abandono das instalações.


Fidelidade? - O troca-troca de partido tem sido alvo de polêmica. Políticos, cidadãos e mídia invocam a chamada “fidelidade partidária”, propondo que candidatos, ao transferirem-se do partido no qual foram eleitos, não possam levar o mandato consigo. Mas nada ficou decidido.



Fontes:
http://www.eduardopaes15.can.br/site/index.asp
http://pt.wikipedia.org/wiki/Eduardo_Paes
http://www.sefaz.se.gov.br/internet/webcontrol/componentes/upload/2007/forum_est%C3%A2ncia/simples_nacional.doc
http://www.sindppd-rs.org.br/index.php?Itemid=13&id=418&option=com_content&task=view
http://esportes.terra.com.br/panamericano2007
http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/noticias_detalhe.cfm?co_seq_noticia=28721
http://oglobo.globo.com/economia/seubolso/mat/2008/06/04/feirao_da_casa_propria_tenta_vender_ultimos_apartamentos_da_vila_pan-546653422.asp